Diferença entre marca, patente e direito autoral: entenda cada um

Muitos empreendedores confundem os conceitos de marca, patente e direito autoral, mas cada um protege um tipo diferente de ativo.

Saber a diferença é essencial para proteger sua empresa corretamente.

O que é uma marca?

A marca é um sinal distintivo que identifica produtos ou serviços de uma empresa, diferenciando-os da concorrência. Pode ser um nome, logotipo, símbolo ou até mesmo uma combinação desses elementos.

A Marca de uma empresa muitas vezes supera o valor de suas posses, como por exemplo, de acordo com o ranking Global 500 de 2025 da consultoria Brand Finance, as marcas mais valiosas do mundo são:

1. Apple: US$ 574,5 bilhões

2. Microsoft: US$ 461,1 bilhões

3. Google: US$ 413 bilhões

4. Amazon: US$ 356,4 bilhões

5. Walmart: US$ 137,2 bilhões

   
   

Essas empresas lideram o ranking devido à sua forte presença global, inovações constantes e capacidade de adaptação às demandas do mercado.

Destaca-se que quatro das cinco primeiras posições são ocupadas por empresas de tecnologia, evidenciando a relevância do setor na economia atual - Business Wire

Além disso, duas marcas brasileiras figuram entre as 500 mais valiosas:

• Itaú Unibanco: ocupa a 274ª posição

• Banco do Brasil: 467ª posição

Registro: 

O registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) garante exclusividade no Brasil e protege contra o uso indevido por terceiros.

O que a marca protege?

• Nome comercial;

• Logotipos e símbolos;

• Slogans;

• Elementos visuais que identificam o negócio.

O que é uma patente?

A patente protege invenções, ou seja, produtos ou processos que oferecem uma solução nova e inovadora para um problema técnico. Ela concede ao inventor o direito exclusivo de exploração comercial por um determinado período.

Em 2022, a Samsung assumiu a liderança, com 6.248 patentes concedidas, enquanto a IBM ficou em segundo lugar, com 4.398 patentes. Outras empresas que se destacaram incluem a Taiwan Semiconductor, Huawei, Canon, LG, Qualcomm, Intel, Apple e Toyota - Forbes

Essas patentes abrangem uma variedade de inovações tecnológicas, desde avanços em semicondutores e dispositivos eletrônicos até melhorias em veículos e tecnologias de comunicação. A contínua busca por inovação por parte dessas empresas tem impulsionado o progresso tecnológico e moldado o mercado global nos últimos anos.

Tipos de patente:

1. Patente de Invenção (PI): protege criações inovadoras com aplicação industrial (validade de até 20 anos);

2. Modelo de Utilidade (MU): protege melhorias funcionais em produtos já existentes (validade de até 15 anos).

3. Desenho Industrial (DI): protege melhorias estéticas em produtos já existentes (10 anos prorrogáveis por mais 10)

   
   

Registro: 

O pedido de patente também deve ser feito no INPI e envolve uma análise técnica detalhada.

O que a patente protege?

• Novos produtos ou processos;

• Melhorias técnicas em produtos já existentes;

• Soluções inovadoras para problemas industriais;

• Inovações estéticas;

  
  

Patente Papel Higiênico - The Procter & Gamble Company (us) 16/01/1978:

O que é o direito autoral?

O direito autoral protege obras intelectuais de cunho artístico, literário e científico. Diferentemente da marca e da patente, ele se aplica automaticamente no momento da criação, mas pode ser registrado para maior segurança.

Exemplos de obras protegidas por direito autoral:

Livros, músicas, filmes, fotografias, pinturas.

Registro: 

Embora o direito autoral seja automático, ele pode ser registrado na

Biblioteca Nacional, Escola de Belas Artes ou Escritório de Direitos Autorais (EDA) para garantir uma prova formal de autoria.

O que o direito autoral protege?

• Textos e livros;

• Músicas e letras;

• Pinturas e fotografias;

• Software (código-fonte).

  
  

Principais diferenças entre marca, patente e direito autoral

Característica	Marca	Patente	Direito Autoral
Protege	Nome, logotipo e Marca, Nome Fantasia, etc.	Invenções e melhorias	Obras intelectuais
Registro no Brasil	INPI	INPI	Biblioteca Nacional / EDA
Validade	10 anos (renováveis)	15 a 20 anos	Vitalício + 70 anos após morte
Exemplo	Coca-Cola (marca)	Aspirina (patente)	Livro (direito autoral)

Qual proteção é a ideal para o seu negócio?

Escolher a proteção correta para os ativos do seu negócio é essencial para garantir exclusividade, evitar prejuízos e fortalecer sua presença no mercado. A escolha entre marca, patente e direito autoral depende do tipo de criação que você deseja proteger. Vamos entender qual delas atende melhor às suas necessidades:

1. Registro de Marca: Proteja a identidade do seu negócio

Se a sua prioridade é proteger a identidade visual e reputação da empresa, o registro de marca é fundamental. Ele assegura o direito exclusivo sobre o nome, logotipo, símbolo ou qualquer outro elemento que diferencie seus produtos ou serviços no mercado.

Quando optar pelo registro de marca?

• Se você tem um nome comercial único e deseja impedir que concorrentes o utilizem;

• Caso tenha um logotipo distintivo que representa sua empresa;

• Para proteger slogans, embalagens ou qualquer elemento visual relacionado ao seu negócio.

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Benefícios do registro de marca:

• Exclusividade de uso em todo o território nacional;

• Aumento do valor da empresa no mercado;

• Proteção contra cópias e uso indevido por terceiros;

• Possibilidade de expansão para registro internacional.

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➡ Exemplo: Imagine que você criou uma cafeteria chamada "Café do Centro" com um logotipo único. O registro da marca garantirá que nenhuma outra empresa possa usar esse nome ou símbolo em atividades semelhantes.

2. Patente: Proteja suas invenções e inovações

Se sua empresa desenvolveu um produto, tecnologia ou processo inovador, a patente é a melhor opção para garantir exclusividade e impedir cópias. Ela protege invenções que apresentem novidade, aplicação industrial e atividade inventiva, permitindo que você explore comercialmente sua criação por um período determinado.

Quando optar pela patente?

• Se você criou um produto ou processo novo e inovador, como uma máquina, equipamento ou fórmula;

• Caso tenha aprimorado um produto existente, trazendo uma melhoria funcional significativa;

• Se deseja impedir que concorrentes copiem sua tecnologia.

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Benefícios da patente:

• Direito exclusivo de exploração comercial por até 20 anos;

• Valorização da empresa perante investidores e parceiros;

• Possibilidade de licenciamento para terceiros;

• Barreiras contra concorrentes que tentem reproduzir sua inovação.

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➡ Exemplo: Uma startup que desenvolve um novo modelo de bateria com maior duração deve patentear sua tecnologia para garantir a exclusividade no mercado.

3. Direito Autoral: Proteja suas criações intelectuais

Se sua empresa produz conteúdo intelectual e criativo, como textos, músicas, softwares, obras artísticas ou literárias, o direito autoral é a proteção mais adequada. Diferente da marca e da patente, o direito autoral é automático, ou seja, ele nasce no momento da criação. No entanto, o registro formal serve como prova de autoria em eventuais disputas.

Quando optar pelo direito autoral?

• Se você cria conteúdos originais, como livros, artigos, músicas e vídeos;

• Caso desenvolva software e aplicativos;

• Se deseja garantir o reconhecimento da autoria e evitar plágios.

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Benefícios do direito autoral:

• Proteção automática desde a criação da obra;

• Direito exclusivo de uso, reprodução e distribuição;

• Validade por toda a vida do autor, estendida por 70 anos após sua morte;

• Segurança jurídica contra cópias não autorizadas.

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➡ Exemplo: Uma agência de publicidade que cria jingles e campanhas publicitárias deve registrar os direitos autorais para evitar que concorrentes utilizem suas criações sem autorização.

Combinação de proteções: Segurança total para seu negócio

Muitas vezes, a melhor estratégia para proteger seu negócio é combinar diferentes tipos de proteção, garantindo uma abordagem completa. Empresas que possuem produtos inovadores, uma identidade visual forte e conteúdos criativos precisam de múltiplas proteções para evitar riscos jurídicos e fortalecer sua posição no mercado.

Exemplo prático de combinação:

Imagine uma empresa que desenvolveu um novo aplicativo de delivery:

• O nome e logotipo do app devem ser protegidos com o registro de marca;

• O software utilizado para funcionamento deve ser protegido por direito autoral;

• Caso tenha desenvolvido uma funcionalidade inédita e inovadora, pode solicitar uma patente.

  
  

Conclusão

Escolher a proteção correta para seu negócio pode parecer complexo, mas é essencial para garantir o crescimento seguro da sua empresa. Avalie quais ativos são mais valiosos para você e invista na proteção adequada para evitar prejuízos futuros.

Se precisar de ajuda para registrar sua marca, patente ou direito autoral, nossa equipe está à disposição para auxiliar em todas as etapas do processo.

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