O Que Fazer Se Minha Marca For Indeferida Pelo INPI?
- Hector Resende
- 5 de fev.
- 3 min de leitura
Registrar uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é um passo essencial para proteger a identidade do seu negócio. No entanto, nem sempre o pedido é aprovado na primeira tentativa. Se você recebeu um indeferimento, não se preocupe!
Existem maneiras de contestar a decisão e até reenviar um novo pedido, caso necessário.
Neste artigo, vamos explicar os principais motivos para o indeferimento e o que pode ser feito para reverter essa situação.
🚨 Por Que o INPI Indeferiu Meu Pedido de Registro?
O INPI pode negar um pedido de registro de marca por vários motivos. Os mais comuns são:
1️⃣ Semelhança com Marcas Já Registradas
Se a sua marca for considerada muito parecida com outra já registrada no mesmo segmento, o INPI pode indeferir o pedido para evitar confusão entre os consumidores.
🔹 Exemplo:
❌ Um pedido para a marca “TechPluz” pode ser negado se já existir uma “TechPlus” registrada no mesmo ramo de tecnologia.
📌 Solução:
Verificar se há margem para contestação da decisão.
Se possível, fazer ajustes na marca antes de um novo pedido.
2️⃣ Marca Genérica ou Descritiva
O INPI não permite o registro de termos genéricos ou que descrevam diretamente o produto ou serviço oferecido.
🔹 Exemplo:
❌ Tentar registrar “Padaria Delícia” para uma padaria pode ser negado, pois o INPI muitas vezes considera marcas muito genéricas ou relacionadas ao ramo de atividade, sem suficiente forma distintiva.
📌 Solução:
Criar um nome mais original, como “Delipão Express”.
Adicionar um elemento distintivo ao nome, como logotipo diferenciado, etc.
3️⃣ Uso de Expressões Proibidas ou Símbolos Oficiais
Se sua marca contém bandeiras, brasões, selos oficiais ou palavras de uso restrito, o pedido pode ser automaticamente indeferido.
🔹 Exemplo:
❌ “Brasil Turismo” com a bandeira do Brasil como logotipo, dificilmente será aprovado.
📌 Solução:
Retirar qualquer elemento que possa remeter a órgãos governamentais ou símbolos públicos.
4️⃣ Pedido na Classe Errada
O INPI classifica as marcas em 45 classes diferentes, e registrar na classe errada pode levar ao indeferimento.
🔹 Exemplo:
❌ Uma empresa de cosméticos registra sua marca na classe de alimentos por engano.
📌 Solução:
Verificar as classes corretas antes do pedido.
Fazer um novo pedido na categoria correta, se necessário.
🛠️ Como Recorrer do Indeferimento?
Se o seu pedido foi indeferido, há algumas opções para contestar a decisão e buscar o registro da sua marca.
📌 1. Consultar a Decisão do INPI
Antes de tomar qualquer atitude, é fundamental entender o motivo do indeferimento.
✅ Acesse o site do INPI.
✅ Busque seu processo na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
✅ Leia o parecer técnico detalhado.
🔹 Dica: Se não entender os motivos, um especialista em marcas pode ajudar na análise.
📌 2. Apresentar um Recurso Contra o Indeferimento
Se houver margem para contestação, você pode entrar com um Recurso contra Indeferimento diretamente no INPI.
📅 Prazo: 60 dias após a publicação na RPI.
✅ O que incluir no recurso?
Argumentação técnica e jurídica.
Provas de uso da marca.
Comparação com marcas semelhantes aprovadas.
🔹 Dica: Se a negativa foi por semelhança, é possível argumentar que sua marca tem diferenças significativas.
📌 3. Modificar e Reenviar o Pedido
Se não houver como reverter o indeferimento, uma alternativa é ajustar/mudar sua marca e fazer um novo pedido.
🔹 O que pode ser feito?
✔️ Alterar pequenos detalhes do nome ou logotipo.
✔️ Adicionar um termo distintivo (quando possível)
✔️ Escolher outra classe, se necessário.
📌 4. Negociar com o Titular da Marca Conflitante
Se o indeferimento foi causado por colisão com outra marca, pode ser possível entrar em contato com o titular e buscar uma solução amigável.
✅ Opções:
Obter uma carta de anuência autorizando o registro.
Alterar a marca para evitar conflitos.
🔹 Dica: Essa alternativa pode ser viável se a outra marca atuar em um segmento diferente do seu.
🚀 Como Evitar o Indeferimento no Futuro?
Para aumentar as chances de aprovação do registro da sua marca, siga estas boas práticas:
✅ Faça uma busca de anterioridade no INPI antes do pedido.
✅ Escolha um nome original e distintivo.
✅ Registre a marca na classe correta.
✅ Conte com um especialista em marcas para evitar erros.
📞 Quer ajuda para registrar sua marca ou recorrer do indeferimento? Fale com a nossa equipe!
📧 E-mail: absoluta@absolutamarcas.com.br
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