O Registro da Propriedade Intelectual é uma área que abrange diversos ativos de uma empresa, sejam eles tangíveis ou intangíveis. Regido pela Lei da Propriedade Industrial, se permite a proteção de vários aspectos de uma "marca" ou "produto", visando assegurar sua comercialização.
Mas, quais são os tipos de Marca?
A marca Nominativa ou Verbal,
é quando é constituída por uma ou mais palavras, desde que não se apresente sob forma fantasiosa ou figurativa, nem mesmo com letras ou números estilizados;
Marca Figurativa se trata da marca quando é constituída por um desenho, imagem, figura ou símbolo. Qualquer forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo isoladamente, ou acompanhada por desenho, imagem, figura ou símbolo; Palavras compostas por letras de alfabetos distintos da língua vernácula, tais como, hebraico, cirílico, árabe etc.; Ideogramas, tais como, o japonês e o chinês.
Marca Mista ou composta, é o sinal constituído por elementos nominativos e figurativos ou ainda, apenas por elementos nominativos cuja grafia se apresenta sob forma fantasiosa ou estilizada.
Tridimensional, é a marca constituída pela forma plástica distintiva em si, capaz de individualizar os produtos ou serviços a que se aplica. Para ser registrada, a marca tridimensional distintiva de produto ou serviço precisa estar dissociada do efeito técnico. Muito comum ser registrada como Marca Tridimensional as embalagens de produtos de limpeza ou de refrigerante. EX: o frasco do Yakult; a garrafa de vidro da coca cola, dentre outros
Marca de posição se refere a uma aplicação em algum ponto específico do produto, que seja exclusivo o bastante para diferenciá-lo de outros e não deve ser confundida com a posição de uma marca. Para que seja considerada pelo INPI como marca de posição, ela deve:
ter a aplicação de um sinal em uma posição singular e específica;
estar dissociada de efeito técnico e funcional;
não estar em um local de posição convencional ou vulgarizado pela concorrência;
ser facilmente reconhecida pelos consumidores.
As marcas consideradas “não tradicionais”! Pode ser uma cor, um sinal, um traço, uma letra ou mais, um símbolo e estão sempre na mesma posição. Exemplos:
o solado vermelho dos calçados Louboutin; as listras dos calçados Adidas; o N dos calçados New Balance; as costuras dos bolsos dos jeans da Levis, dentre outras.
Comments