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Foto do escritorHector Resende

Quanto custa para registrar uma marca ?

Dizer que marca registrada é um bem imprescindível para qualquer empresa, não é nenhuma novidade. Seja ela grande ou pequena, nova ou já estabelecida no mercado.


O problema aparece quando não conseguimos ver todos os benefícios que ter a marca registrada traz para nosso empreendimento.


Quando mandamos fazer uma placa para nossa empresa, sabemos da necessidade dela, do quão importante é, para alguns negócios, aumentar a visibilidade física da empresa.

Então, não pensamos duas vezes e investimos, pois é algo que podemos facilmente mensurar.

De mesmo modo, sabemos que a "propaganda é a alma do negócio", " Só é lembrado quem é visto ", entre outras expressões que retratam a importância de se investir em marketing e propaganda, tráfego pago, redes sociais, etc. E novamente, podemos facilmente mensurar os retornos do nosso investimento.


Mas então, como mensurar os retornos que o registro da marca trará?


Aqui na Absoluta costumamos comparar a marca com um terreno, onde o empresário começa a usá-lo e por falta de conhecimento, começa a investir nesse terreno: limpa, deixa plano, faz cerca, constrói uma bela casa, dedica tempo de dinheiro para criar algo sólido nesse terreno.

Porém, depois de algum tempo, o dono do terreno aparece, com a escritura, toda documentação e a lei ao seu lado, e por mais que você explique que você "achou" o terreno, não há o que fazer.

De mesmo modo, a marca da empresa, por mais que você que tenha "inventado" ou "achado", ela não é sua enquanto o registro não for feito, e igualmente, sua empresa sempre estará a mercê do verdadeiro dono da marca, que poderá exigir a cessão do uso.

Ou seja, registrar a marca assegura que TODOS os investimentos feitos nela permaneçam nela: a placa, o logotipo, o site, as plotagens, as propagandas, e todos investimentos facilmente mensuráveis que conhecemos.


Ok, mas quanto custa para Registrar uma Marca?


No Brasil, o órgão que rege os registros relacionados a propriedades industriais é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, e nele temos as opções de depositar as marcas para o processo de registro, mediante pagamentos de taxas baseadas no enquadramento de cada empresa:

  • R$ 142,00 para microempresas

  • R$ 166,00 para EPP

  • R$ 355,00 para as demais

Essas taxas são referentes ao PROTOCOLO, que é o documento de entrada na marca, a qual irá passar por várias etapas até chegar ao Registro ou Indeferimento.

Ao final do processo, que dura em média 1 a 2 anos, é necessário o recolhimento da taxa de concessão e decênio da marca, caso o registro seja concedido, valor que pode variar de ano a ano, mas normalmente fica entre 1000 a 2000 reais, mas vale pelos primeiros 10 anos de Registro da Marca.


Além dessas, temos as taxas excepcionais relacionadas ao processo, que pode vir a ocorrer, caso hajam exigências, oposições, manifestações, transferência de titularidade, transferência de procurador, etc.


Adicionalmente, é comum contratar serviços de empresas de advocacia ou agências de marcas e patentes, o que gera custos adicionais, pois além da montagem de todo processo, a empresa responsável pelo registro da marca deverá acompanhar semanalmente o processo, mesmo após concedido o registro, enquanto ele estiver vigente.


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