Programas de computador, também conhecidos como software ou aplicativos, são conjuntos de instruções lógicas e sequenciais que direcionam o funcionamento de um computador ou dispositivo eletrônico para realizar tarefas específicas. Eles podem variar desde sistemas operacionais até aplicativos de produtividade, jogos, utilitários e muito mais.
Quando se trata de registrar programas de computador no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), que é a entidade responsável pela concessão de patentes e registro de marcas no Brasil, é importante entender que o registro se dá através do registro de software. O registro de software protege o código fonte e/ou o código objeto do programa, bem como sua estrutura, desde que seja original e possua caráter inventivo ou diferenciado.
Para registrar um programa de computador no INPI, é necessário apresentar a documentação requerida, que geralmente inclui:
Descrição detalhada do programa de computador.
O código fonte, se possível.
Características técnicas que diferenciam o programa de outros similares.
Comprovação da autoria do programa.